Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário